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NOTÍCIA

28/06/2020

A população brasileira está mais armada. Especialistas estão preocupados

Entre janeiro e maio, a Polícia Federal concedeu a maior quantidade de autorizações de posse de armas de fogo para o período na história. A bancada da bala comemora os resultados, mas especialistas alertam para crescimento da violência a médio prazo
 
Luiz Calcagno/Correio Braziliense/DF

Os números de portes de armas de fogo e de novas armas cresceram nos primeiros cinco meses de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Polícia Federal (PF). A bancada da bala no Congresso comemora os resultados, mas especialistas alertam que, a médio prazo, esse crescimento trará mais violência. A segurança pública é dever do Estado, conforme consta na Constituição de 1988. Mais importante do que facilitar o acesso a esses instrumentos, segundo os especialistas consultados, é dar melhores condições de trabalho e infraestrutura às polícias.

Para os entrevistados, o fato de o presidente Jair Bolsonaro defender maior acesso a armamentos refletiu, principalmente, no aumento do número de armas novas em circulação, que caiu de 242.774 para 194.870, entre 2018 e 2019, mas voltou a subir de janeiro a maio de 2020. Para se ter uma ideia, enquanto, nos primeiros cinco meses do ano passado, foram 72.044 registros, no mesmo período deste ano, a quantia subiu para 81.074, um acréscimo de 12,5%. Já o número de porte de armas apresentou um crescimento mais constante. De 2018 a 2019, foi de 8.680 para 9.268. E, comparando os cinco primeiros meses de 2019 com o mesmo período de 2020, passou de 3.250 para 3580, o equivalente a 10,1%.Continua depois da publicidade

Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Soraia Mendes alerta que os números promovem uma cultura de guerra e violência no país. “O aumento é brutal. O mais significativo está na virada de 2019 para 2020, que é uma política que se estabelece a partir do decreto do presidente para flexibilização. A lógica do discurso oficial é de proteção. Mas, para quem está na academia, é um discurso da lógica de guerra e de uma cultura de violência”, explicou.
“O Estado constitui-se, historicamente, a partir de um contrato que diz que nós, indivíduos, entregamos a ele o monopólio da força para que ele provenha a proteção e não precisemos de armas”, disse. “Quando falamos de restringir armas, estamos firmando um pacto social, que a regulação da violência não pode estar no campo privado. A base fundamental para quem crê nisso é que o estado provê a proteção.”

Elemento surpresa

Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a advogada e socióloga Carolina Ricardo frisou que o lobby pelo armamento da população é antigo. “Não existe uma arma do cidadão de bem. Primeiro, que o cidadão de bem é de bem até deixar de sê-lo. Muitos casos aparecem na imprensa de mortes banais, de gente armada em bloco de carnaval, gente dando tiro em meio de panelaço, ou que perde a cabeça e atira no vizinho. Ou, ainda, os casos que ocorrem dentro de casa”, afirmou. “E outro ponto: as armas que abastecem o crime no Brasil são as pequenas, curtas, calibre 38, pistola .40, vendidas legalmente para um cidadão de bem, um colecionador, que acabam abastecendo um mercado ilegal. Você combate a violência com inteligência, responsabilização, com polícia preparada. Vamos tratar da segurança pública, em vez de armar todo mundo. Vamos melhorar a estrutura das polícias trabalharem.”.

Educação

No Congresso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), pensa o mesmo. “Os aumentos são preocupantes. O governo já editou vários decretos para flexibilizar posse e porte de armas. É preocupante, porque a ideia de armar a população é uma estratégia que levará ao aumento da violência”, disse. “É ingenuidade das pessoas acharem que portar uma arma significará mais segurança. A violência é um fenômeno social, um problema no Brasil e no mundo, e as experiências mais bem sucedidas combinam duas coisas importantes: repressão e controle do Estado, com ações de prevenção e educação, de buscar uma cultura de paz. Nem todo mundo está preparado para ter uma arma em casa.”

Já o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PL-SP), festejou o aumento no número de armas. “Eu vejo com bons olhos. Já mostra que revertemos a tendência dos governos petistas. É motivo para comemorar. Estamos falando de armas para o cidadão de bem, e não para marginais”, argumentou. “O desarmamento acarretou no aumento de homicídios. O importante é deixarmos a população mais segura. O cidadão de bem vai estar mais seguro. Antes, o marginal tinha certeza de que poderia entrar em uma residência ou roubar um carro. Hoje, existe a dúvida se o cidadão está armado ou não. Então, é uma ação intimidatória”, opina.Continua depois da publicidade

Elevação

Confira o comparativo no aumento do número de porte de armas e de armas novas no país de 2018 a 2019

Armas Novas

2018
Total em 12 meses 242.774
Total até maio 94.611

2019
Total em 12 meses 194.870
Total até maio 72.044
Variação em 5 meses,
comparado com o mesmo
período do ano anterior 23%

2020
Total até maio 81.074
Variação em 5 meses,
comparado com o mesmo
período do ano anterior 12,5%

Porte de armas

2018
Total em 12 meses 8.680
Total até maio 2.855

2019
Total em 12 meses 9.268
Total até maio 3.250
Variação em 5 meses,
comparado com o mesmo
período do ano anterior 13%

2020
Total até maio 3.580
Variação em 5 meses,
comparado com o mesmo
período do ano anterior 10,1%

Fonte: Polícia Federal
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